O governo de Portugal anunciou nesta segunda-feira (2/6) que começará a expulsar 33.983 estrangeiros que tiveram seus pedidos de residência negados. Entre os afetados, estão 5.368 brasileiros que receberão notificações para deixar o país.
Desde que o primeiro-ministro Luís Montenegro, da Aliança Democrática (AD), assumiu o cargo, foi lançada uma força-tarefa para revisar os processos pendentes de imigração. De acordo com o governo, cerca de 500 mil solicitações foram feitas à Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA) com base em um sistema de regularização já extinto.
Em um relatório anterior, divulgado em maio, o número de notificações era de 18 mil. Agora, chega a quase 34 mil, com cerca de 2 mil avisos sendo emitidos diariamente. Os estrangeiros notificados terão 20 dias para sair voluntariamente do país, antes que medidas coercitivas sejam aplicadas.
Brasileiros lideram solicitações e aprovações
Cidadãos brasileiros continuam sendo os que mais solicitam residência em Portugal — foram 73 mil pedidos analisados, com 68 mil aprovações. Isso representa uma taxa de rejeição de apenas 7,3%.
No entanto, outras nacionalidades enfrentaram taxas de recusa mais altas. A Índia, por exemplo, teve 46,6% dos seus 28 mil pedidos negados. Já cidadãos do Bangladesh, Paquistão e Nepal enfrentaram cerca de 25% de rejeição.
Fim do “manifesto de interesse”
Até 2023, Portugal permitia que imigrantes solicitassem residência mesmo sem contrato de trabalho, por meio do sistema de “manifestação de interesse”. Esse mecanismo foi abolido pelo novo governo em 3 de junho de 2024. A partir de então, apenas quem já tiver emprego no país poderá solicitar residência.
Essa mudança integra a agenda do Partido Social Democrata (PSD), de centro-direita, que prometeu reforçar os controles de fronteira. O governo anterior, socialista, era criticado por sua política migratória mais aberta.
Revisão em massa dos pedidos
Para lidar com o grande volume de solicitações, o governo criou uma operação especial envolvendo 1.400 servidores públicos e parceiros, além de abrir 25 centros de atendimento. Até o momento, 184 mil pedidos foram analisados. Destes, 150 mil foram aprovados e 34 mil rejeitados — e é esse grupo que agora deve deixar Portugal.
Imigração domina o debate político
A imigração se tornou um tema central nas eleições recentes, impulsionando o crescimento da direita radical. O país enfrenta um aumento expressivo no número de imigrantes, que já representam cerca de 14% da população, com 1,5 milhão de estrangeiros — três vezes mais que há uma década.
O ministro Antonio Leitão Amaro afirmou que a chegada em massa de estrangeiros representa “a maior transformação demográfica da história democrática” do país. Ele também destacou que a imigração deixou de se concentrar em países com vínculos históricos e culturais com Portugal.
Crescimento da comunidade brasileira
O número de brasileiros em Portugal quase dobrou nos últimos quatro anos. Segundo o Itamaraty, havia 276 mil brasileiros em 2020 e mais de 513 mil em 2023. Portugal é hoje o segundo país com mais brasileiros no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.
Fatores como clima, segurança, moeda forte, língua comum e acordos de reconhecimento de diplomas tornam o país especialmente atrativo. A migração brasileira é diversa, com pessoas buscando desde empregos operacionais até vagas qualificadas em áreas como tecnologia, saúde e direito.
