O episódio do podcast “O Assunto”, publicado pelo G1 em 27 de maio de 2025, trouxe à tona um tema delicado e inédito nas relações diplomáticas recentes entre Brasil e Estados Unidos: a possibilidade de sanções unilaterais do governo norte-americano contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
A discussão gira em torno das consequências políticas e jurídicas do uso da Lei Magnitsky Global, mecanismo legal dos EUA que permite a aplicação de punições a autoridades estrangeiras acusadas de corrupção ou violações de direitos humanos. A medida vem sendo cogitada por setores do Congresso norte-americano em razão da atuação de Moraes em decisões que impactaram diretamente plataformas digitais — como o X (antigo Twitter) — e que, segundo críticos, teriam ferido princípios de liberdade de expressão.
Entre os alvos de crítica estão ordens judiciais do ministro que impuseram restrições a contas e conteúdos em redes sociais no Brasil, dentro de inquéritos relacionados a fake news, ataques às instituições democráticas e tentativa de golpe de Estado.
Especialistas entrevistados no podcast ressaltam que, embora os Estados Unidos tenham autonomia legal para impor tais medidas, a iniciativa seria interpretada como uma grave interferência em assuntos internos de uma nação soberana. Além disso, alertam para o risco de abrir precedentes internacionais que possam ser usados contra os próprios EUA no futuro.
O governo brasileiro reagiu com firmeza à possibilidade, classificando qualquer sanção contra um membro do Supremo como uma afronta à soberania nacional e uma tentativa de deslegitimar o sistema judiciário brasileiro. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também se manifestou, repudiando o movimento norte-americano e defendendo a independência das instituições brasileiras.
O episódio levanta uma questão fundamental: até que ponto uma potência global pode usar instrumentos legais para pressionar decisões internas de outro país? Em um mundo cada vez mais interconectado digitalmente e geopoliticamente sensível, o caso de Alexandre de Moraes pode se tornar um marco no debate sobre os limites da soberania, da diplomacia e da responsabilização internacional.
Fonte:
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G1 – O Assunto – “Moraes e EUA: entenda o peso de aplicar medidas a autoridades de outro país”
Link: https://g1.globo.com/podcast/o-assunto/noticia/2025/05/27/moraes-e-eua-entenda-o-peso-de-aplicar-medidas-a-autoridades-de-outro-pais.ghtml
